Consentimento na LGPD

Na trama da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o consentimento emerge como protagonista. Essa peça fundamental impulsiona o tratamento de dados pessoais, sendo a base que legitima essa ação.

No entanto, a narrativa não é monótona; existem exceções. É possível tratar dados sem consentimento em situações específicas, como cumprimento de obrigações legais, execução de políticas públicas, estudos de pesquisa, contratos, defesa de direitos em processos e mais.

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